Política de Privacidade

1. Controlador e canal de privacidade

O controlador dos dados tratados pelo Som das Letras será o fornecedor identificado no início deste documento.

Canal de privacidade: contassff17@gmail.com ou +55 (62) 99554-0308.

Esta política corresponde à estrutura técnica e aos serviços informados nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas na forma aplicável.

2. Quem usa o produto

A conta é destinada à pessoa adulta responsável. A criança utiliza as atividades sob acompanhamento e não deve possuir login, e-mail ou senha próprios no produto.

Para reduzir a exposição infantil, o perfil da criança deve conter apenas um apelido e um avatar controlado. Não solicitamos nome completo, data de nascimento, escola, fotografia, endereço ou informação de saúde para criar esse perfil.

3. Dados tratados

Dados da conta do responsável

• nome de exibição, e-mail e identificador interno da conta;
• informações necessárias à autenticação, recuperação de acesso e segurança da sessão;
• comunicações e solicitações enviadas ao atendimento, quando houver.

Dados do perfil e do aprendizado

• apelido e chave do avatar escolhidos pelo responsável;
• dias, aulas e atividades acessadas, marcações de conclusão, respostas ou resultados e datas relacionadas ao progresso;
• preferências salvas no navegador ou vinculadas à conta.

Dados técnicos

• endereço IP, data e hora, tipo de navegador/dispositivo, rota acessada e registros necessários para segurança e diagnóstico;
• nas métricas comerciais, o endereço IP é transformado no servidor em um identificador pseudonimizado. O painel registra somente contagens e eventos como visita, clique na oferta, chegada ao checkout, tentativa de gerar Pix e erro técnico, sem guardar o IP puro;
• cookies essenciais de autenticação, armazenamento local e cache do aplicativo necessários aos recursos disponíveis.

Dados de pagamento

No Pix manual de teste, o sistema registra a solicitação, o valor de checkout, o estado da conferência, os identificadores internos e as datas da operação. O Som das Letras não solicita senha bancária.

No checkout comercial, o Mercado Pago poderá tratar dados financeiros e antifraude segundo sua própria política e devolver ao Som das Letras informações como identificador, valor e estado da transação. O Som das Letras não solicita nem armazena senha bancária ou código de autenticação.

4. Para que os dados são usados

• criar, autenticar, proteger e recuperar a conta;
• administrar perfis infantis criados pelo responsável;
• salvar e sincronizar progresso quando o recurso estiver ativo;
• confirmar a contratação e controlar o período de acesso;
• medir, de forma pseudonimizada, quantas pessoas chegam à oferta e em qual etapa do checkout surgem desistências ou erros;
• prestar suporte, corrigir falhas e prevenir fraude ou abuso;
• cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos.

O tratamento deverá se apoiar na hipótese legal adequada a cada finalidade, como execução do contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, interesse legítimo após avaliação aplicável ou consentimento quando exigido.

Em qualquer operação que envolva dados de crianças e adolescentes, prevalecerá o seu melhor interesse. Nenhum uso novo incompatível com essas finalidades deverá ocorrer sem a análise e a transparência exigidas por lei.

5. Supabase e outros operadores

A estrutura atual utiliza o Supabase para autenticação, banco de dados e controles de acesso. Dados também poderão ser processados por serviços de hospedagem, distribuição de conteúdo, monitoramento técnico, atendimento e, futuramente, pelo gateway de pagamento identificado no checkout.

Esses fornecedores recebem apenas os dados necessários às funções contratadas e ficam sujeitos a medidas contratuais e de segurança compatíveis com seu papel. A localização da infraestrutura poderá envolver armazenamento ou processamento fora do Brasil, observadas as regras aplicáveis à transferência internacional.

Os principais operadores usados nesta versão são: Supabase, para autenticação e banco; Cloudflare/Sites, para hospedagem, entrega e proteção; e Mercado Pago, para processamento de pagamentos. Cada operador recebe apenas os dados necessários às funções contratadas. A infraestrutura poderá envolver processamento internacional conforme os contratos e garantias aplicáveis dos provedores.

6. Compartilhamento

Os dados poderão ser compartilhados somente:

• com operadores necessários ao funcionamento e à segurança do produto;
• com o gateway e instituições participantes da transação escolhida pelo responsável;
• com autoridades ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos;
• em reorganização societária legítima, com continuidade das proteções aplicáveis.

O Som das Letras não deve vender dados pessoais nem usar dados infantis para publicidade comportamental.

7. Retenção e exclusão

Os dados serão mantidos durante a relação com o usuário e, depois, somente pelo período necessário para cumprir obrigações, prevenir fraude, preservar segurança e exercer direitos. Dados que deixarem de ser necessários deverão ser excluídos ou anonimizados, salvo conservação autorizada por lei.

• conta e progresso: enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário às solicitações do titular;
• registros de segurança e acesso: pelo prazo mínimo exigido pela legislação e enquanto necessários à prevenção de fraude e incidentes;
• eventos pseudonimizados do funil comercial: entram nas métricas por até 90 dias, e os registros vencidos são excluídos pelas rotinas automáticas do serviço;
• atendimento e transações: pelo tempo necessário à execução da contratação, prestação de contas, obrigações legais e defesa de direitos;
• backups: conforme o ciclo técnico de retenção do provedor, com exclusão ou sobrescrita no ciclo seguinte quando não houver obrigação de conservação.

A exclusão da conta poderá apagar ou tornar indisponível o progresso associado, respeitados os dados que precisem ser conservados por obrigação legal ou exercício regular de direitos.

8. Segurança

São adotados controles como autenticação, autorização no servidor, segregação de dados por conta, regras de acesso no banco e proteção das rotas privadas. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes.

Em caso de incidente relevante, serão tomadas medidas de contenção, avaliação e comunicação ao titular e à autoridade quando exigido. O responsável nunca deve enviar senhas ou códigos bancários pelo atendimento.

9. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o responsável poderá solicitar, conforme o caso:

• confirmação e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• informações sobre compartilhamento e portabilidade aplicável;
• eliminação de dados tratados com consentimento e sua revogação, quando essa for a base usada;
• oposição ou revisão nas hipóteses previstas em lei.

Para proteger a conta e a criança, poderá ser solicitada confirmação razoável da identidade do responsável antes do atendimento.

10. Referências e mudanças

Esta política considera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a orientação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o melhor interesse de crianças e adolescentes.

Mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado, com nova data de vigência. Se uma mudança exigir consentimento, ele será solicitado antes do novo tratamento.